quinta-feira, 11 de julho de 2013

População faz sugestões ao Orçamento de 2014

Em audiência pública, hoje, diversos segmentos da sociedade listaram prioridades de investimentos do governo para próximo ano
 

Diversos segmentos da sociedade civil apresentaram, hoje, sugestões ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2014 durante audiência pública promovida pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), que finalizará e enviará o texto para a Câmara Legislativa até 15 de setembro.

"Abrimos à população em geral para que nos deem sugestões de aperfeiçoamento da lei (orçamentaria). Nós (governo) às vezes não vemos uma melhoria obvia. Várias cabeças pensando junto têm ideias melhores", detalhou o subsecretário de Orçamento Público, Caio Abbott.

Segundo projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no mês passado na CLDF, e que norteia a elaboração do PLOA, o Governo do Distrito Federal deverá ter mais de R$19 bilhões em receitas no próximo ano.

De acordo com a secretaria de Planejamento, todos os pedidos feitos pela população no encontro- que variaram desde revitalização de calçadas até construção de novas escolas- são encaminhados ao órgão ou secretaria responsável para ser incluído no orçamento específico da área.

Para o membro do conselho comunitário da Asa Sul, Armando Ollaik, a participação popular é fundamental: "a proposta orçamentaria, pela constituição, cabe ao Executivo, ele tem que ouvir a população e colocar dentro da proposta da Lei Orçamentária as suas proposições", disse.

PARTICIPAÇÃO- A audiência pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para colher dos diversos segmentos da sociedade, as prioridades para destinação dos recursos que atenderão aos programas e ações do governo.

O PLOA indica todos os recursos e gastos públicos para o próximo ano e tem como base as propostas das secretarias, administrações regionais, entidades da administração indireta (fundações, autarquias e empresas do governo) e sugestões da população.

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